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Processo Ético-Disciplinar na OAB Teoria e Prática Livro II Fase Recursal

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Dando continuidade ao nosso sonho de lançar uma coleção de livros envolvendo todo o procedimento dos processos ético-disciplinares no sistema OAB, esta obra é a concretização deste sonho, que se iniciou com o Livro I Fase de Conhecimento. Neste volume, abordaremos os recursos possíveis em todas as Seccionais do país, trazendo críticas construtivas e tentando elucidar tão complicada sistemática.A legislação afeta os procedimentos disciplinares no sistema OAB e permite que cada Seccional disponha, através de seus Regimentos Internos, cada um dos recursos e o seu tramitar processual, o que causa profunda incerteza e insegurança ao operador do direito que milita na área ou se encontra, por qualquer motivo, inserto em um processo ético-disciplinar. E por tal razão, esta obra apresenta um estudo de cada um dos regimentos internos das 27 Seccionais do país, além de trazer à reflexão a necessidade de uniformização dos procedimentos recursais a nível nacional.Parafraseando o ilustre Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Rio de Janeiro, Dr. Carlos Alberto Menezes Direito Filho, que nos abrilhantou com o prefácio desta obra, o presente livro não se restringiu a simples descrições das normas pertinentes e a posicionamentos genéricos e acríticos, ao contrário são orientações substanciais e fundamentadas, alinhadas com as complexidades do tema, acompanhadas, quando necessário, de críticas construtivas para o melhoramento de todo o sistema da OAB .Em resumo, este livro dá sequência ao que foi iniciado no Livro I Fase de Conhecimento, apresentando os recursos passíveis de utilização no âmbito de cada uma das Seccionais do país, trazendo uma leitura simples e prática e, ainda, questões polêmicas, críticas construtivas e as mais recentes jurisprudências afetas à matéria, abrindo as portas para o terceiro volume, que será lançado em breve, que abordará as infrações na espécie e encerrará a série Processo Ético-Disciplinar na OAB.Ainda temos um árduo e trabalhoso caminho pela frente, que graças ao apoio de nossos leitores, parentes, amigos e colegas de Tribunal de Ética tem se desenvolvido com muita leveza, produzindo resultados não esperados em relação a nossa primeira empreitada, especialmente por todo o profissionalismo e atenção que a querida editora Freitas Bastos tem nos agraciado.

Autor(es):
Marcelo Rabelo Pinheiro, Thiago Camel de Campos
Dimensões:
15,5cm x 23,0cm x 0,9cm
Páginas:
196
ISBN:
9786556753799
Código:
0000003533
Código de barras:
9786556753799
Edição:
1
Data de Lançamento:
05/03/2024
Peso:
390
  • Informações do produto Seta - Abrir

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    Dando continuidade ao nosso sonho de lançar uma coleção de livros envolvendo todo o procedimento dos processos ético-disciplinares no sistema OAB, esta obra é a concretização deste sonho, que se iniciou com o Livro I Fase de Conhecimento. Neste volume, abordaremos os recursos possíveis em todas as Seccionais do país, trazendo críticas construtivas e tentando elucidar tão complicada sistemática.A legislação afeta os procedimentos disciplinares no sistema OAB e permite que cada Seccional disponha, através de seus Regimentos Internos, cada um dos recursos e o seu tramitar processual, o que causa profunda incerteza e insegurança ao operador do direito que milita na área ou se encontra, por qualquer motivo, inserto em um processo ético-disciplinar. E por tal razão, esta obra apresenta um estudo de cada um dos regimentos internos das 27 Seccionais do país, além de trazer à reflexão a necessidade de uniformização dos procedimentos recursais a nível nacional.Parafraseando o ilustre Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Rio de Janeiro, Dr. Carlos Alberto Menezes Direito Filho, que nos abrilhantou com o prefácio desta obra, o presente livro não se restringiu a simples descrições das normas pertinentes e a posicionamentos genéricos e acríticos, ao contrário são orientações substanciais e fundamentadas, alinhadas com as complexidades do tema, acompanhadas, quando necessário, de críticas construtivas para o melhoramento de todo o sistema da OAB .Em resumo, este livro dá sequência ao que foi iniciado no Livro I Fase de Conhecimento, apresentando os recursos passíveis de utilização no âmbito de cada uma das Seccionais do país, trazendo uma leitura simples e prática e, ainda, questões polêmicas, críticas construtivas e as mais recentes jurisprudências afetas à matéria, abrindo as portas para o terceiro volume, que será lançado em breve, que abordará as infrações na espécie e encerrará a série Processo Ético-Disciplinar na OAB.Ainda temos um árduo e trabalhoso caminho pela frente, que graças ao apoio de nossos leitores, parentes, amigos e colegas de Tribunal de Ética tem se desenvolvido com muita leveza, produzindo resultados não esperados em relação a nossa primeira empreitada, especialmente por todo o profissionalismo e atenção que a querida editora Freitas Bastos tem nos agraciado.

  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Marcelo Rabelo Pinheiro, Thiago Camel de Campos
    Dimensões:
    15,5cm x 23,0cm x 0,9cm
    Páginas:
    196
    ISBN:
    9786556753799
    Código:
    0000003533
    Código de barras:
    9786556753799
    Edição:
    1
    Data de Lançamento:
    05/03/2024
    Peso:
    390