Ministério Público Legislação Institucional - 2018 - 4ª Edição

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Editora: FREITAS BASTOS
Autor(es): CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (veja mais livros deste autor)
, ELIANE GOLDEMBERG (veja mais livros deste autor)

De: R$ 170,00 Por: R$ 153,00 Em 5x de: R$ 30,60 No boleto: R$ 145,35

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Clique aqui  para ver a Resolução nº 2.175 de 28 de dezembro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente, em tudo que não estiver mantido pelo presente ato normativo, a Resolução GPGJ nº 2.080, de 5 de janeiro de 2017.

 

Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devidamente revisto e atualizado, contando ainda com as remissões técnicas pertinentes, visando a uma completa análise do conteúdo e do alcance das funções exercidas pelo Ministério Público Fluminense.


Editada desde 2002, esta obra conta com a participação da Editora Freitas Bastos e com a competente colaboração da Dra. Eliane Goldemberg, destinando-se a todos aqueles que desejam conhecer a estrutura do Ministério Público, especialmente aos candidatos ao concurso de ingresso na carreira, como meio de consulta e utilização nas provas do certame.

Editora:
FREITAS BASTOS
ISBN13:
9788579873072
Número de páginas:
608
Ano de publicação:
2017